Três meses após a Organização Mundial da Saúde declarar a pandemia do novo coronavírus, 161 países ainda têm restrições nas fronteiras, sendo que 99 não abrem exceção nem para os que procuram refúgio. Com isso, quem tentava sair ou voltar ao seu país de origem se vê diante de difíceis opções: ficar onde está até a crise passar, mesmo em situação irregular, ou recorrer a traficantes de pessoas.
Segundo um relatório da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), 4,2 milhões de solicitantes de refúgio correm o risco de não ter sua situação regularizada. São pessoas que no fim de 2019 ainda aguardavam uma resposta para a solicitação. Com a pandemia, serviços consulares e emissões de vistos foram suspensos.
Na União Europeia, isso já se traduz em números. A quantidade de pedidos de asilo registrados em março caiu 43% comparado a fevereiro em razão da paralisação dos serviços.
“Em vários países, o número de pessoas num limbo jurídico aumenta. Nossa recomendação é que os governos forneçam a documentação necessária e coloquem as pessoas em programas sanitários”, afirma o diretor da Divisão de População da Cepal, Jorge Martínez Pizarro.
Equador, Chile e Portugal, por exemplo, prorrogaram a validade de vistos, enquanto o Panamá ofereceu abrigo para quem não conseguia voltar a seu país de origem. No Peru, refugiados e imigrantes receberam cobertura de saúde temporária quando estavam com suspeita de covid-19.
Na América Latina, venezuelanos que ainda tentam deixar o país se tornam alvos fáceis de traficantes de pessoas e grupos criminosos. Segundo organizações humanitárias que monitoram a movimentação entre Venezuela e Colômbia, atualmente os venezuelanos pagam até 100 mil pesos (US$ 25) para cruzar pontos de difícil acesso da fronteira perto de Cúcuta e 25 mil pesos (US$ 6) para “um guia” levá-los até o outro lado.
Centro-americanos vagam pelo México
“Há pessoas que passam por aqui, entram, vão embora e depois de vários dias regressam. Isso quer dizer que não podem seguir viagem, as fronteiras estão fechadas. Não podem chegar aos EUA. Além disso, os abrigos não podem receber mais migrantes para evitar contágio.”
A nova rotina do Albergue Decanal Guadalupano, na cidade mexicana Tierra Blanca, descrita pela irmã María Dolores Palencia, reflete o impacto da pandemia no país usado de passagem para centro-americanos entrarem nos Estados Unidos. Agora, com fronteiras fechadas e escritórios que tratam de trâmite migratório sem funcionar, essas pessoas ficam vagando por cidades mexicanas. Em março, passaram pelo albergue cerca de 1.000 pessoas, em abril, 250 e em maio, 218.
Nos EUA, o governo do presidente Donald Trump apresentou medidas para restringir a imigração ao país, como permitir que juízes neguem as solicitações de asilo sem dar aos imigrantes a oportunidade de depor a um tribunal e impedir que universidades concedam fundos de ajuda contra o coronavírus a estudantes estrangeiros e sem documentação.
“Quando se restringe essa migração forçada, não se está dando uma solução ao problema, pelo contrário, você agrava a situação”, afirma o diretor da Divisão de População da Cepal, Jorge Martínez Pizarro, lembrando que antes da pandemia já havia uma política de deportações em massa nos EUA.
Um informe da ONU de junho alerta para medidas no tratamento a imigrantes que podem perdurar após a pandemia. “Há preocupações de que no médio e longo prazos, essas restrições possam ir além da crise…É possível que alguns países, conforme as fronteiras sejam reabertas, imponham mais requisitos de saúde para permitir viagens, aumentando a necessidade de avaliações de saúde, testes, programas de imunização e certificações”, diz o informe.
