Incomodado com a reação negativa do mercado financeiro às propostas de financiamento do Renda Cidadã, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os críticos a apresentarem propostas para aumentar recursos com o objetivo de bancar o novo programa social do governo em 2021.
“O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem. Pessoal do mercado não vai ter também renda, vocês vivem disso, de aplicação. Queremos, obviamente, estar de bem com todo mundo, mas eu peço, por favor, ajudem com sugestões. Não com críticas”, afirmou o presidente.
Na segunda-feira, o anúncio de que o programa que o governo quer criar para substituir o Bolsa Família, a partir de janeiro do ano que vem, seria financiado com o adiamento do pagamento de parte dos precatórios e com recursos do novo Fundeb (fundo para a educação básica) acabou causando tensão no mercado com o temor de o impasse em torno do Renda Cidadã ampliar os riscos para as contas públicas.
Representantes da área social e da educação também se manifestaram contra as medidas, que classificam de “pedalada fiscal”. Ajustes nas propostas estão sendo feitos, mas técnicos da área econômica ainda esperam que possa ser retornado o debate de mudanças antes rejeitadas pelo presidente, como o abono salarial e outros programas sociais considerados ineficientes.
“Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022”, disse Bolsonaro.
Em comum, sugestões para reformulação dos atuais programas sociais e revisão dos gastos com medidas duras, que foram rejeitadas pelo presidente e o seu grupo político, como corte de renúncias e subsídios. Entre as medidas, a revisão do abono salarial (benefício de até um salário mínimo pago a quem ganha até dois pisos) que o presidente condenou com o discurso de tirar dos “pobres para os paupérrimos” até a revisão das regras fiscais para acomodar mais recursos para os mais vulneráveis depois do auxílio emergencial.
Uma das propostas é a formulação de um modelo de proteção que abarque a pobreza transitória e o alerta também da impossibilidade prática de unificar programas sociais em poucos meses.
Há também um plano bienal de enfrentamento da calamidade pública para o custeio da renda básica emergencial em 2021, sem colocar em risco outras políticas públicas igualmente relevantes.
A ideia é criar um programa de renda básica que inclua uma “poupança” para lidar com a volatilidade de renda dos informais. Para criar o novo benefício, os autores sugerem a fusão do Bolsa Família com programas considerados “antiquados” e com baixa capacidade de redução de pobreza, citando o salário-família, o abono salarial e o seguro-defeso.
Os cálculos apontam que a criação desse seguro beneficiaria os 46% mais pobres da população brasileira.
