As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação.
Realizado pelo Instituto Unibanco e pelo Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o estudo projetou três cenários diferentes de arrecadação para 2020. No mais otimista, haveria redução de R$ 13,2 bilhões no valor vinculado a despesas educacionais nas redes municipais e estaduais. No mais pessimista, a redução seria de R$ 39,8 bilhões.
A pesquisa indica a possibilidade de um “colapso financeiro das redes de educação”, com impacto na ponta, para os estudantes. Considerando os 38,3 milhões de alunos matriculados nessas redes, a perda significaria redução média do investimento anual por estudante de R$ 345 no cenário mais otimista e de R$ 1.038 no mais pessimista.
A redução de verbas ocorre em um contexto de mais necessidades. Escolas em todo o País terão de se adaptar às exigências sanitárias – como adequação de espaços, compra de equipamentos e insumos. Além disso, as redes de ensino precisam investir em ensino remoto e em ações pedagógicas e de gestão para reduzir as defasagens de aprendizagem e desigualdades.
Regionalização
A pesquisa adverte que a arrecadação é diferente entre os Estados, o que deve implicar políticas regionalizadas. “Enquanto alguns tiveram expansão de arrecadação, em outros – a maior parte – houve quedas sensíveis. Essa heterogeneidade torna difícil criar políticas nacionais unificadas”, explica Josué Modesto, secretário da Educação e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria do Gasto Público do Consed.
O estudo identificou que as perdas arrecadatórias mais expressivas ocorreram em Ceará, Acre, Rio Grande do Norte, Bahia e Sergipe. O Estado de São Paulo também teve redução, entre 5% e 10
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