A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro elaborou nesta sexta (20) um planejamento especial de policiamento para garantir o cumprimento do Decreto 46.980, assinado pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que entra em vigor no primeiro minuto deste sábado (21) e trata de restrições ao uso de transporte público no Rio.
As ações ampliam o isolamento social para conter a intensidade da disseminação do novo coronavírus no estado, reduzindo o fluxo de passageiros para a capital.
De acordo com a secretaria, o planejamento cobre todo o estado, mas, inicialmente, o foco principal será a formação de um cordão de isolamento sanitário na capital.
TRENS / A PM vai atuar nas barreiras de contenção para controlar o acesso de passageiros em 14 estações da SuperVia, na zona norte do Rio e em municípios da Baixada Fluminense, em três estações do metrô e duas estações das barcas.
Conforme a secretaria, o planejamento segue os princípios do policiamento preventivo e de proximidade e estará integrado à atividade de rotina da PM. Se houver necessidade o efetivo pode ser ampliado.
POLICIAMENTO URBANO / Além do controle nas barreiras nas estações de transportes, os agentes estarão presentes em vias urbanas, praias, parques e outros locais de atividades coletivas. A intenção é dar apoio aos demais órgãos públicos e garantir o cumprimento das medidas definidas em decreto pelo governador.
“A atuação dos policiais militares seguirá os preceitos da Constituição do país, que prevê situações de calamidade pública, tal qual estamos vivendo com a pandemia provocada pelo novo coronavírus”, informou a secretaria.
COMPREENSÃO / O comando da Polícia Militar disse estar confiante de que terá a compreensão da população, pelo espírito solidário que ela tem demonstrado na sua maioria esmagadora durante essa crise.
“Em caso de desobediência, o infrator receberá voz de prisão, como está previsto na legislação vigente”, disse a secretaria, informando que, no caso de desobediência, os policiais militares seguirão o protocolo interno da corporação que estabelece o uso progressivo da força.
