Os agentes penitenciários, de escolta e vigilância tiveram as férias suspensas em virtude do Coronavírus na Penitenciária de Marília e nas outras unidades do Estado de São Paulo. Apesar do contexto negativo de pandemia, a suspensão veio por uma boa causa: afastar os colegas de profissão que tem mais de 60 anos ou estão no grupo de risco do Covid-19.
Conforme o Sindicato da Categoria, foram suspensas a concessão de férias e/ou licença-prêmio aos agentes de segurança. Enquanto isso, o Governo do Estado de São Paulo determinou férias para todos os agentes penitenciários acima de 60 anos e que façam parte do grupo de risco.
O grupo de risco é composto de pessoas que sejam portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que deprimam o sistema imunológico. Os beneficiados com férias ficarão em casa, à disposição do Estado até 30 de abril.
De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a unidade de Marília tem capacidade de 622 presos, mas encontra-se com o dobro de sua superlotação com 1.329 presos no regime fechado. Enquanto o semiaberto segue em condições regulares, com 567 presos com 570 lugares.
Manifestação de sintomas do Covid-1
Os servidores que apresentem sintomas reconhecidos do novo coronavírus (conjuntamente febre, tosse, dor de garganta e dificuldade de respirar) ficam dispensados do comparecimento periódico no local de trabalho, mas à disposição de seu superior imediato no período de sua jornada de trabalho, permanecendo em tal situação pelo prazo de 72 horas, renovável por igual período e uma única vez, mediante autodeclaração de sua situação de saúde, sob as penas da lei no caso de falsidade.
De acordo com o Sindicato da Categoria, é de conhecimento que algumas unidades dizem que não é possível se afastar servidores que apresentam sintomas do Covid-19 (semelhantes da gripe) apresentando os sintomas, a orientação é que o pedido e, se necessário, seja protocolado para validação do direito.
