Os detentos da Penitenciária de Marília ficarão sem a Liberdade Provisória, popularmente conhecida como ‘saidinha’. O direito foi suspenso em virtude do avanço do Coronavírus no Interior do Estado de São Paulo. Eles ficariam nas ruas em torno de uma semana e voltariam às unidades.
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo decidiu cancelar a saidinha de milhares de presos do regime semiaberto que aconteceriam nos próximos dias em vários presídios no Estado.
Em Marília, a Penitenciária de Marília está com 1.350 presos no regime fechado e 594 no semiaberto.
Na decisão, o corregedor-geral, o desembargador Ricardo Anafe, afirma ter atendido a um pedido da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), sob gestão de João Doria (PSDB).
Ele determinou que a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios.
Segundo o desembargador, o Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.
“Cabe ressaltar que a presente medida não configura supressão ao direito de saída temporária, legalmente previsto na Lei de Execução Penal (artigo 122 da Lei nº 7.210/84), mas tão-somente visa a resguardar a saúde coletiva da população carcerária neste momento crítico, com garantia de gozo oportuno, em perfeita harmonia entre o interesse individual e a supremacia do interesse público”, escreveu na decisão.
Fuga nos presídios
Ao menos cinco presídios do Estado de São Paulo (Mongaguá, Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré) registraram rebeliões e fugas no início desta semana, na segunda-feira, dia 16.
Logo depois de decisão da CGJ de suspender a saída temporária de detentos por conta do avanço da epidemia do novo coronavírus. Também foi uma reação à suspensão das visitas aos detentos. As centenas de presos estão foragidos. A polícia segue com os trabalhos de captura no Estado.
