A Justiça de São Paulo decidiu suspender, a partir desta segunda-feira (16), audiências consideradas não urgentes e vetou a presença do público em julgamentos no Fórum de Marília e em outras unidades do Estado de São Paulo.
As medidas foram adotadas para conter o avanço do coronavírus. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) – SP, a orientação é que sejam atendidos apenas os casos considerados urgentes.
A portaria foi divulgada na última sexta-feira (13) e sábado (14). O comunicado estabelece que magistrados, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e jurisdicionados em geral trabalhem de casa.
Confira abaixo quais são as novas medidas de saúde:
- autorizar o trabalho remoto por servidores com doenças crônicas, portadores de deficiências físicas e aqueles com 60 anos ou mais;
- recomendar prioridade na realização de julgamentos virtuais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau;
- recomendar a realização de sessões presenciais nas Turmas Recursais e em Segundo Grau uma vez por mês, salvo necessidade em contrário;
- nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso à Sala de Julgamento os advogados de processos incluídos na pauta do dia, respeitada a adoção de critério diverso pelo Presidente de cada Câmara ou Turma;
- Oficiar à OAB, AASP, IASP, Defensoria Pública e o Ministério Público para estimular que as sustentações orais e os julgamentos presenciais sejam realizados apenas em caso de imprescindibilidade;
- limitar o fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário paulista apenas para aqueles que participarão de atos judiciais ou comprovarem a necessidade de ingresso, salvo Advogados, Defensores e membros do Ministério Público;
- suspender por 60 dias as solenidades nos prédios do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, inclusive visitas monitoradas e presença do público em geral no museu e biblioteca;
- divulgar no site do Tribunal e mediante afixação de cartazes práticas preventivas para evitar a propagação do coronavírus.
