Para evitar uma interrupção nos atendimentos jurídicos a presos paulistas durante a quarentena, advogados e defensores públicos passaram a trabalhar por aplicativo de videoconferência.
A atividade remota é uma sugestão das autoridades neste período de pandemia do novo coronavírus. Aos defensores, o serviço começou na semana passada e está atrelado ao agendamento na unidade prisional.
A Defensoria envia ao responsável pelo presídio os nomes dos sentenciados que pretende conversar.
Já a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou as videoconferências no dia 13 de maio e criou um manual específico a ser operacionalizado por seus associados.
Julgamentos
Paralelamente a isso, somente na Coordenadoria da Região Noroeste (CRN), foram realizadas 208 teleaudiências em 21 unidades prisionais, do dia 27 de abril até o dia 15 deste mês.
Os oficiais de Justiça também estão incluídos nesse formato, executando tanto a intimação quanto citação pelo mesmo sistema. Na área abrangida pela CRN, no mesmo período, foram executadas ainda 2.132 intimações, em 34 estabelecimentos penais.
As ações de atendimento remoto foram viabilizadas após uma parceria entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Tribunal de Justiça (TJ-SP), Defensoria Pública e OAB Seção São Paulo.
Celeridade
A modalidade online de suporte judiciário evita o deslocamento de detentos e interrupção de trâmites no processo, além de evitar a propagação da Covid-19.
