As polícias civis e militar realizaram buscas em Marília e Pompeia segunda fase da ‘Operação Monte Cristo’, deflagrada nesta quinta-feira (1).
De acordo com o balanço da ação policial, foram três mandados de busca e apreensão em Marília e um em Pompeia. Não foram revelados os alvos ou mais detalhes da operação na região.
A força-tarefa foi formada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Secretaria de Estado da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, Superintendência da Receita Federal, Procuradoria-Geral do Estado.
A ação visa o combate à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro por empresas do setor farmacêutico. A Promotoria estima que as fraudes investigadas tenham causado um prejuízo ao erário, nos últimos seis anos, de aproximadamente R$ 10 bilhões
Ao todo, os agentes cumprem 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquemas, em diversas cidades da região de São Paulo, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru, Piracicaba e Campinas e também em endereços dos Estados de Goiás e Minas Gerais.
Segundo o Ministério Público de São Paulo, entre os alvos da operação estão cinco distribuidoras de medicamentos de grande porte, duas redes varejistas (com mais de 300 lojas) e a associação de distribuidores de âmbito nacional (Medicamental, Navarro, Dismed, TFarma, Divamed, Bifarma, Campeã e Abradilan).
Além da participação em 32 alvos da operação da segunda fase Monte Cristo, a Secretaria da Fazenda realizou, ainda, a fiscalização em outros 54 estabelecimentos do Estado que apresentam indícios de não recolhimento da antecipação do ICMS na entrada de medicamentos em São Paulo.
Os delatores revelaram que diversas organizações criminosas implementaram os mesmos mecanismos de fraude fiscal estruturada no segmento farmacêutico, com a aquisição de produtos de empresa sediada em Goiás e a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas interpostas – algumas de fachada -, que deveriam assumir a responsabilidade de recolhimento do ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista, diz o Ministério Público.
