Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) informou que poderá suspender a emissão de passaportes no dia 3 de novembro caso o governo não autorize o repasse de R$ 97,5 milhões ao orçamento do órgão. O Ministério da Justiça reforçou o alerta em ofício enviado nesta terça-feira, 22, ao Ministério do Planejamento e Orçamento. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o documento, a verba em risco mantém o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela produção e pela personalização dos documentos de viagem. O recurso também cobre o funcionamento dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros. A PF afirma ter comprometido 95% dos quase R$ 330 milhões disponíveis neste ano.
O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, disse que a corporação alerta o governo desde abril. Também afirmou que a interrupção do serviço é inevitável se o pedido não for atendido. No documento, ele argumenta que a falta de recursos pode prejudicar a população e causar desgaste à imagem do governo federal.
Além dos passaportes: PF pede reforço para concluir obras e realizar concursos
Em nota à Folha, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou manter diálogo com a equipe econômica para garantir a liberação da verba e evitar a suspensão do serviço. A pasta, comandada por Ricardo Lewandowski, também pediu um acréscimo de R$ 108 milhões para o Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de financiar ações contra o crime organizado e compra de câmeras corporais para agentes.
Além dos recursos para os passaportes, a PF solicitou um reforço total de quase R$ 422 milhões. Entre as demandas adicionais estão a conclusão de obras, a execução de concursos, o cumprimento de decisões judiciais sobre proteção de povos indígenas e o combate a crimes ambientais, além da incorporação de duas aeronaves à frota.
Em setembro, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) — formada por representantes de diversos órgãos do governo — já havia negado um pedido semelhante. No novo ofício, Rodrigues ampliou o tom e afirmou que, sem a suplementação, a PF só poderá manter o serviço até 31 de outubro.
Fonte: Revista Oeste
Fonte: Diário Do Brasil
