Em razão da pandemia desencadeada pela Covid-19, magistrados, escreventes, psicólogos e assistentes sociais das varas de Infância e da Juventude no Estado seguem trabalhando remotamente e os processos de adoção continuam em andamento.
Audiências ocorrem por videoconferência e, na tentativa de evitar o acolhimento, crianças e adolescentes que já estavam em processo avançado de adoção puderam passar a quarentena na casa de seus possíveis pais, mediante autorização do juiz.
Em meados de março, quando a pandemia ganhou força no país, magistrados intensificaram o andamento dos processos de adoção, sempre com o acompanhamento de profissionais especializados.
“O abrigo, além de ser um lugar de moradia coletiva de crianças e adolescentes, também é um lugar em que há rotatividade de profissionais. Isso, neste momento de quarentena, eleva os riscos de contágio. Dessa forma, o ideal é tentar reduzir a quantidade de crianças e adolescentes nas casas de acolhimento”, afirmou o juiz assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo Iberê de Castro Dias.
Outro passo foi o Comunicado CG nº 443/20, da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, que trata da habilitação de pretendentes a adoção. Entre as diretrizes, o comunicado estabelece que, durante o período de isolamento social, os interessados podem enviar os documentos por e-mail.
Os pedidos de habilitação estão sendo recebidos por mensagem eletrônica no correio eletrônico do Ofício da Infância e da Juventude competente, que pode ser obtido pelo portal: http://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais. Mais informações sobre adoção no site www.adotar.tjsp.jus.br
