Antônio Cruz/Agência Brasil
Após o fim da saída temporária de Natal e Ano Novo no sistema prisionl do estado de São Paulo, 1.131 presos não retornaram aos presídios. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (8/1), pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado. Ao todo, cerca de 30 mil condenados foram beneficiados pela “saidinha”. O benefício teve início no dia 23 de dezembro e terminou no dia 5 de janeiro.
A última saída temporária de 2025 foi regulamentada em novembro pelo Tribunal de Justiça paulista. No decreto 1º/2025, o juiz Hélio Narvaez, coordenador da Unidade da 1ª Região Administrativa Judiciária do DEECRIM (Departamento Estadual de Execuções Criminais), estabeleceu as diretrizes para a saída temporária no período.
Entre as regras, ele determinou que as unidades prisionais enviassem uma lista alfabética dos presos aptos ao benefício, concedido individualmente pelos juízes de cada caso. O decreto também estabeleceu que os condenados que já usufruíram da saidinha no ano anterior, sem registros de faltas ou impedimentos legais, tivessem o benefício prorrogado automaticamente.
Fonte: Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
