A eleição presidencial de 2026 no Brasil pode redefinir o equilíbrio de poder no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o próximo presidente indicará três novos ministros durante seu mandato, devido às aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em abril de 2028, Cármen Lúcia, em abril de 2029, e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030. Essas nomeações, que ocorrerão dentro do mandato presidencial que vai de 2027 a 2030, têm o potencial de alterar a composição ideológica do tribunal, frequentemente acusado de atuar como uma instância política em temas como liberdade de expressão, investigações de fake news e disputas entre poderes. Caso a direita vença a eleição e escolha nomes alinhados a sua visão, isso pode significar uma guinada conservadora no STF, com impactos profundos na interpretação da Constituição e nas decisões que moldam o cenário político brasileiro.
Além disso, se a direita não apenas conquistar a presidência, mas também lograr uma maioria no Senado, outro componente entra na disputa: a possibilidade de um impeachment de um ministro do STF. Embora esse mecanismo seja raro e exija um processo complexo — com denúncia aceita pelo Senado, aprovação por dois terços dos senadores e julgamento pelo próprio Senado sob acusação de crime de responsabilidade —, ele não é impossível em um contexto de alinhamento político entre Executivo e Legislativo. Um impeachment bem-sucedido de um ministro considerado mais progressista, como os que frequentemente são alvos de críticas da direita, abriria uma vaga adicional para indicação, consolidando ainda mais a influência conservadora no tribunal e potencialmente acelerando mudanças na jurisprudência em temas caros ao espectro político de direita.
Esse cenário, no entanto, traz à tona debates sobre a politização do STF e os riscos de instrumentalização das instituições. Enquanto parte da direita pode ver no controle do Supremo uma oportunidade de reverter decisões percebidas como desfavoráveis, como aquelas relacionadas a costumes ou segurança pública, outros alertam para os perigos de desestabilizar o sistema de freios e contrapesos que sustenta a democracia brasileira. As indicações de Fux, Cármen Lúcia e Mendes já seriam suficientes para mudar a balança do tribunal, mas a possibilidade de um impeachment adiciona uma camada de incerteza e poder à equação, tornando a eleição de 2026 um marco potencialmente histórico para o futuro jurídico e político do país.
Por Jr. Melo
Fonte: Diário do Brasil
