Joédson Alves/Agência Brasil
NOVA LEI – O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que inclui no Código Penal ‘crime de vicaricídio’, o homicídio praticado contra filhos ou dependentes para atingir uma mulher. O projeto inclui o crime na lei de crimes hediondos e na lista de crimes de violência doméstica.
As penas vão de 20 a 40 anos de reclusão e podem ser aumentadas em pelo menos seis anos se o crime for praticado na presença da mulher, contra criança ou adolescente, pessoa idosa ou com deficiência e em descumprimento da medida protetiva de urgência.
O texto segue para sanção do presidente Lula.
COM INFORMAÇÕES DE GLOBONEWS
Fonte: Diário Do Brasil
