O governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) deram sinais, nos últimos dias, de que planejam uma escalada de iniciativas para acelerar o controle sobre as redes sociais e a liberdade de expressão no Brasil, agravando os riscos de recrudescimento da censura nas eleições de 2026.
O Executivo, segundo diversos veículos de imprensa, avança com a elaboração de um projeto de lei que concentra na ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) poderes de fiscalização e remoção de conteúdos na internet. A proposta foi discutida na semana passada em reunião com diversas pastas do governo, como Justiça, Secretaria de Comunicação Social e Casa Civil.
Ao mesmo tempo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF dois pedidos simultâneos relacionados ao tema de repercussão geral 987, sobre responsabilização das redes. O principal deles é um pedido para apressar um julgamento nesse âmbito. Em paralelo, Lula já havia revelado na semana passada um pedido ao governo chinês para enviar ao Brasil uma “pessoa de confiança” para tratar do tema da regulação das redes.
Já o STF indicou que se prepara para julgar o tema 987 na semana que vem. Além disso, na terça-feira (27), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) lançou uma consulta aberta sobre princípios para regulação de plataformas de redes sociais, que ficará aberta até o dia 17 de junho.
Fonte: Gazeta do povo
Fonte: Diário Do Brasil
