Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Durante um evento no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), nesta terça-feira, 7, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu a força política do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é excessivo.
“Reconheço, o próprio Supremo reconhece, que é excessivo, mas (ele) decorre de um modelo constitucional e de uma provocação que vem da política”, afirmou Barroso. “Nenhum Poder pode ser hegemônico numa República e, portanto, tudo tem a medida certa.”
Apesar da crítica, Barroso ressaltou que o protagonismo do tribunal garantiu a estabilidade democrática nos últimos 37 anos.
Outro ponto abordado foi a exposição dos ministros graças à TV Justiça, que, segundo Barroso, proporciona visibilidade inédita em comparação com cortes constitucionais de outros países.
O ministro explicou que, nas sessões transmitidas, os magistrados dirigem os votos tanto aos colegas quanto à sociedade que acompanha o julgamento, facilitando a compreensão das decisões.
Além do papel do STF, o seminário tratou da judicialização e do balanço da gestão de Barroso à frente da corte e do CNJ entre 2023 e 2025, período sucedido por Edson Fachin há uma semana.
Barroso critica penas do 8/1
Ao comentar as sentenças referentes aos atos do 8 de janeiro de 2023, o ministro avaliou que algumas penas, especialmente para os supostos executores dos atos, ficaram elevadas.
“Eu concordo que algumas penas, sobretudo a dos executores que não eram mentores, ficaram elevadas, eu mesmo apliquei penas menores”, disse Barroso. “Desde o começo apliquei penas menores, me manifestei antes do julgamento do ex-presidente (Jair Bolsonaro), que considerava bastante razoável a redução das penas para não deixar acumular Golpe de Estado e abolição violenta do Estado de Direito, e faria com que todas essas pessoas saíssem em dois anos, dois anos e pouco, acho que estava de bom tamanho.”
Ministro reconhece “mal-estar” com julgamento de Bolsonaro
Sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que o STF não poderia se furtar à responsabilidade de analisar o caso.
“É um julgamento que continua a causar um certo mal-estar no país, porque o ex-presidente perdeu as eleições, mas teve 49% dos votos, portanto tinha muito apoio na sociedade, a gente não pode ignorar e, evidentemente, a gente não pode deixar de julgar”, afirmou o ministro.
Fonte: Revista Oeste
Fonte: Diário Do Brasil
