G. Dettmar/Ag.CNJ – 5.jun.2025.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que anistia antes do julgamento é “uma impossibilidade” e que, depois da deliberação, “passa a ser uma questão política”. A declaração foi feita em uma palestra em Cuiabá, na Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, na 2ª feira (18.ago.2025).
“Do ponto de vista jurídico, anistia antes de julgamento é uma impossibilidade, não existe. Não houve julgamento e nem houve condenação. A manifestação de colegas do Supremo sobre isso é por se tratar de uma questão jurídica, não se anistia sem julgar. Depois do julgamento, passa a ser uma questão política. Questões políticas vão ser definidas pelo Congresso. Não estou dizendo que acho bom, nem que acho ruim, nem que deve fazer e nem que não deve”, disse Barroso.
O processo contra os acusados de participação na tentativa de golpe de Estado, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro) (PL), avança no STF.
Fonte: Poder360
Fonte: Diário Do Brasil
