A ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação
O Brasil está brincando com fogo. Entre 2023 e 2025, o governo Lula já foi autorizado a gastar R$ 354,3 bilhões fora das metas fiscais — um rombo que, se não controlado, pode levar o país a uma nova crise de confiança e a um colapso nas contas públicas. Os dados são da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e mostram um padrão perigoso: quando a regra aperta, a solução é tirá-la do caminho.
O movimento é respaldado tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso oficial, tudo é “emergência”, “prioridade social” ou “necessidade inadiável”. Mas, na prática, a lista de exceções cresce como nunca — e o conceito de responsabilidade fiscal se esfarela.
A matemática das exceções
• 2023: R$ 241,3 bilhões fora da regra, sendo R$ 145 bilhões da PEC da Transição (Bolsa Família e outros programas) e R$ 92,4 bilhões em precatórios.
• 2024: R$ 33,8 bilhões, com destaque para R$ 29 bilhões às vítimas das enchentes no RS e R$ 1,4 bilhão para combate a incêndios.
• 2025: Já são R$ 79,3 bilhões, incluindo R$ 45,3 bilhões em precatórios e R$ 30 bilhões para empresas afetadas pelo “tarifaço” dos EUA.
O problema não é a causa, mas o padrão
Ninguém questiona que vítimas de desastres naturais, empresas prejudicadas por barreiras comerciais ou famílias em vulnerabilidade precisem de ajuda. O problema é que o Brasil transformou a exceção em regra.
Precatórios? Fora da regra. Enchentes? Fora da regra. Seca e incêndios? Fora da regra. Escândalo no INSS? Fora da regra. Agora, a compensação de empresas pelo tarifaço, também fora da regra. É a institucionalização do “orçamento paralelo” chancelado pelo alto escalão.
O risco do efeito dominó
Essa prática corrói a credibilidade do arcabouço fiscal aprovado há pouco mais de um ano. Investidores sabem que, no Brasil, basta rotular um gasto como “extraordinário” para que ele não entre na conta — e isso encarece o crédito, pressiona o dólar e mantém os juros nas alturas.
Se nada mudar, o país pode reviver cenários de caos que marcaram a década de 1980 e o início dos anos 1990: inflação alta, fuga de capitais e arrocho econômico para tapar buracos criados pela gastança.
Conclusão: a fatura vai chegar
O governo repete que está comprometido com o déficit zero em 2025. Mas compromisso não se mede por discurso — se mede por ação. E a ação atual é gastar agora e empurrar a conta para depois.
Se o Brasil não reconectar a política fiscal à realidade, a fatura virá com juros — e quem vai pagar, como sempre, é o contribuinte.
Por Júnior Melo
Fonte: Diário Do Brasil
