A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira (foto) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele deixe temporariamente o regime semiaberto e visite a família durante o feriado da Páscoa. A petição, apresentada na sexta-feira, 28, alega que Silveira mantém “comportamento exemplar” e não representa risco à ordem pública.
Condenado a oito anos e nove meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de Direito e coação no curso do processo, Silveira cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
A defesa argumenta que a saída temporária permitiria ao ex-parlamentar visitar a mãe, as filhas e a companheira.
Silveira já havia recebido o benefício do semiaberto em fevereiro, mas teve um pedido de indulto negado por Moraes, que considerou a condenação incompatível com o perdão presidencial.
Em 2023, o STF anulou o indulto concedido por Jair Bolsonaro, alegando desvio de finalidade, já que o ex-deputado era aliado político do então presidente.
Silveira chegou a ser colocado em liberdade condicional no fim do ano passado, mas foi preso novamente em 24 de dezembro por descumprir medidas cautelares.
De acordo com Moraes, ele violou restrições diversas vezes, incluindo a proibição de sair de casa à noite e a posse irregular de arma de fogo. O ministro afirmou que as explicações do ex-deputado não foram suficientes para reverter a revogação do benefício.
Com informações o antagonista
Fonte: Diário do Brasil
