Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quinta-feira que o projeto de lei Antifacção será votado pelos senadores na próxima semana. A iniciativa é de autoria do governo, mas foi aprovada pela Câmara na semana passada com mudanças articuladas pela oposição.
– Vamos votar o PL Antifacção na semana que vem – disse Alcolumbre ao sair da sessão do Congresso que derrubou vetos presidenciais hoje.
O texto foi relatado na Câmara por Guilherme Derrite (PP-SP), de oposição e secretário de Segurança do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Derrite reassumiu o cargo de deputado para articular o texto.
A iniciativa traz penas mais duras para os crimes cometidos por facções, com penas de até 40 anos de prisão, e determina a criação de novos instrumentos para combater as facções, como a criação de um banco de dados com a identificação de todos os grupos. Agora, o texto é relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Apesar de a iniciativa ser de autoria do governo, a base foi contra o texto de Derrite que foi aprovado. Há críticas em relação a pontos como a questão do financiamento da Polícia Federal e o risco de sobreposição de leis.
Alessandro Vieira é considerado um nome independente, sem fortes ligações nem com o governo e nem com a oposição.
O relator no Senado já afirmou que fará uma revisão completa do PL Antifacção. Vieira disse que pretende ajustar pontos de técnica legislativa e de constitucionalidade, além de promover mudanças de mérito consideradas necessárias, incluindo a definição sobre o financiamento integral da Polícia Federal, um dos principais impasses do texto
Alcolumbre também comentou sobre a possibilidade de o Congresso votar o orçamento de 2026 antes de acabar o recesso de fim de ano do Poder Legislativo. Ele disse que o tema é de responsabilidade do senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas declarou que deseja ter a peça orçamentária aprovada ainda neste ano.
– O orçamento tem que perguntar para o presidente Efraim. Quero votar (esse ano).
Questionado sobre a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado evitou dar detalhes sobre os próximos passos. O senador não respondeu se iria conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou com o próprio Messias.
Alcolumbre preferia que o nome para o STF tivesse sido o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e tem demonstrado insatisfação com a escolha do governo para a Corte.
Fonte: O Globo
Fonte: Diário Do Brasil
