Foto: Canal de Notícias do RN
STJ AUTORIZA BLOQUEIO DE CNH, PASSAPORTE E CARTÃO DE CRÉDITO
Quem deve e se esconde pode sentir no bolso — e na vida!
O STJ confirmou que o juiz pode aplicar medidas duras contra devedores que fogem da execução, como:
Suspensão da CNH
Apreensão do passaporte
Bloqueio de cartões de crédito
Tudo isso com base no art. 139, IV, do CPC, quando:
O devedor esconde bens
O credor já tentou tudo
A medida é proporcional
Há decisão fundamentada
O devedor teve direito de defesa
Não é punição. É Justiça.
É o Judiciário dizendo: “quem pode pagar, mas não paga, não pode viver como se nada devesse.”
ENQUETE
Você concorda com essa decisão?
SIM — Quem deve tem que pagar
NÃO — Isso é exagero
Fonte:Mofipixbet
Fonte: Diário Do Brasil
