Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Na manhã da terça-feira 12, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos, recebeu uma denúncia sobre violações de direitos humanos de presos do 8 de janeiro e perseguições políticas no Brasil.
O documento, de 25 páginas, critica, principalmente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o texto, obtido com exclusividade pela coluna, o juiz do STF “centralizou a condução de investigações e decisões a respeito de prisões preventivas, esvaziando o papel do juiz natural das audiências de custódia”. “Foram ainda criadas ‘certidões informais’ para classificar detidos como ‘positivos’ ou ‘negativos’, baseadas em postagens de redes sociais e dados biométricos (GestBio/TSE), sem fundamentação judicial individualizada”, observaram os signatários da peça, em alusão à Vaza Toga 2.
A denúncia também informa que, em virtude do 8 de janeiro, 2.172 pessoas foram detidas, sendo 1.929 em acampamentos e 243 nas sedes dos Três Poderes. “Diante da gravidade dos fatos e do risco iminente à vida e à integridade física dos presos, requer-se a concessão das medidas cautelares, o registro oficial das violações de direitos humanos e a manifestação diplomática da CIDH/OEA para cessar os abusos atribuídos a Moraes e ao Estado brasileiro”, diz trecho do trabalho.
De acordo com o relatório, há inúmeros casos de idosos doentes, mães solteiras e pessoas com enfermidades graves, todos do 8/1.
Além disso, o texto faz menção à morte do empresário Cleriston da Cunha, o Clezão, na Papuda.
O levantamento joga luz em cima da “alimentação precária dos manifestantes e a insalubridade”, com marmitas que contêm pedras e até insetos.
Assinam o documento o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ), presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento dos Direitos e Garantias Fundamentais de Presos Políticos e Manifestações Populares no caso do 8 de Janeiro de 2023, o Instituto Gritos de Liberdade, o advogado Cláudio Caivano, o Movimento Advogados de Direita Brasil e os Influenciadores do Brasil.
Fonte: Revista Oeste
Fonte: Diário Do Brasil
