O estrago que a pandemia do novo coronavírus vai causar nas contas públicas não ficará restrito a 2020. Dono do segundo maior orçamento público do país, o Estado de São Paulo estima que o déficit no próximo ano será de R$ 10,4 bilhões. Para reduzir o rombo, o governador João Doria (PSDB) encaminhará à Assembleia Estadual um pacote de medidas que prevê o fechamento de estatais, programa de demissão voluntária de servidores e redução de benefícios fiscais.
O tombo na receita este ano vai ser grande, em razão da desaceleração econômica, mas a ajuda financeira recebida do governo federal e a suspensão do pagamento das dívidas com a União e com bancos, durante a pandemia, vão permitir ao estado fechar as contas no azul. Não há previsão, por exemplo, de atraso do pagamento de salário ou fornecedores.
Em números, a previsão é que a receita com o ICMS em 2020 não passe de R$ 138 bilhões, sendo que o esperado antes da pandemia era de R$ 152 bilhões. O tributo responde por cerca de 70% de tudo que o governo arrecada.
Se as projeções se confirmarem, a receita deste ano será equivalente a de 2009. Para 2021, a estimativa aponta uma arrecadação de R$ 141 bilhões com o tributo, mesmo volume apurado em 2017.
— O maior problema dos estados não será este ano, mas em 2021. Será catastrófico. Muita gente ainda não se atentou para isso. Em 2021, a recuperação econômica será mais lenta do que vem dizendo o governo. As receitas continuarão num patamar baixo — afirmou o secretário estadual de Orçamento, Gestão e Projetos de São Paulo, Mauro Ricardo Costa.
Segundo ele, em 2021, não há perspectivas da continuidade dos auxílios dados este ano pelo governo federal.
— Em 2021, as despesas crescerão de maneira geral com alunos da iniciativa privada migrando para as escolas públicas e as redes de saúde demandando mais custeio por causa da ampliação feita durante a pandemia. Enfim, o orçamento estará muito mais pressionado — completou.
Aprovação rápida
A ideia do governo é encaminhar um projeto de Lei à Assembleia Legislativa até o fim da semana. Se o pacote for aprovado, as medidas podem reduzir o rombo estimado em até R$ 8,8 bilhões. A articulação política está a cargo do vice-governador, Rodrigo Garcia.
Entre as medidas estão corte linear de 20% dos benefícios fiscais concedidos atualmente à iniciativa privada (ao todo são cerca de R$ 40 bilhões de renúncia fiscal ao ano), extinção de empresas, fundações e autarquias e um plano de demissão voluntária para servidores estáveis, aqueles contratados antes da Constituição de 1988.
Na lista de empresas que o governo quer fechar estão a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
