Foto: Centro Democrático
O Tribunal Superior de Bogotá determinação nesta terça, 19, a libertação do ex-presidente da Colombia Álvaro Uribe, condenado a 12 anos de prisão domiciliar após ser considerado culpado por manipulação de testemunhas.
Uribe, que cumpria pena em sua residência nos arredores de Medellín, poderá recorrer à segunda instância em liberdade.
“ RENOVAR o quarto parágrafo da sentença proferida em 1º de agosto de 2025, pelo 44º Juizado Criminal de Bogotá, na medida em que ordenou a imediata privação de liberdade do cidadão Álvaro Uribe Vélez ; até que a correspondente sala de decisões criminais deste Tribunal decida sobre o recurso interposto contra esta determinação de primeira instância”, diz trecho da decisão.
Contestação
A Câmara Criminal do Tribunal Superior de Bogotá contestou os argumentos da juíza Sandra Liliana Heredia, do 44º Tribunal Penal, para decretar a prisão domiciliar.
O órgão destacou que a conduta de Uribe durante o julgamento e o seu comparecimento voluntário não justificavam a restrição de liberdade.
“ Não é permitido ao juiz justificar decisões com base em critérios subjetivos, genéricos ou abstratos , o que impede o exercício adequado do direito ao contraditório, principalmente quando garantias fundamentais como a liberdade são restringidas”,
A decisão também apontou que a a magistrada desconsiderou princípios constitucionais como pro libertatis, pro homine, proporcionalidade e presunção de inocência.
Para os desembargadores, não há condenação definitiva contra Uribe que justifique a prisão imediata.
Prisão domiciliar e condenação
A juíza Sandra Liliana Heredia Arana, do 44º Tribunal Penal de Bogotá, decretou a prisão domiciliar em 1º de agosto.
“Acreditamos que a privação imediata da liberdade é necessária para garantir a preservação da convivência pacífica e harmoniosa entre os cidadãos”, diz trecho da decisão.
Ao declarar Uribe culpado, ela afirmou que o ex-presidente teria oferecido – por meio de advogados – benefícios a testemunhas em troca de depoimentos favoráveis.
“A primeira propina em um processo criminal, em termos da materialidade da conduta punível, foi comprovada”, afirmou a magistrada.
Durante o julgamento, Uribe disse sentir uma “dor na alma” por ser o primeiro ex-presidente do país a ter que se defender na Justiça e afirmou ser vítima de “conspiração idealizada por juízes e opositores que usaram interceptações [telefônicas] ilegais” para obter provas contra ele.
Origem do caso
O caso teve origem em 2012, quando o próprio Uribe acusou o senador Iván Cepeda de obter um falso testemunho contra ele sobre as origens do paramilitarismo em Antioquia.
No entanto, a coleta de provas alterou o curso do caso e apontou para uma estratégia de manipulação de testemunhas, o que levou Cepeda de acusado à vítima e o próprio Uribe a ser investigado.
Em 2018, a Corte Suprema da Colômbia abriu uma investigação sobre o ex-presidente.
Em 2020, Uribe foi colocado em prisão domiciliar por ordem da Suprema Corte e renunciou ao Senado. O caso foi arquivado pela Procuradoria-Geral, contudo, três anos depois, um juiz reabriu o processo.
Fonte: O antagonista
Fonte: Diário Do Brasil
