KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Em 2025, políticas consideradas estruturantes na educação básica, como programas de alfabetização e da educação em Tempo Integral, sofreram redução significativa
de investimentos por parte do Ministério da Educação (MEC), em meio à forte alocação de recursos no programa Pé-de-Meia, considerado uma das principais iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) para reduzir a evasão no ensino médio.
Dados da execução orçamentária mostram que osgastos com alfabetização caíram 42% em 2025 em comparação com 2024, sendo reduzidos de cerca de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, considerando valores ajustados pela inflação.
A situação é ainda mais drástica no caso do ensino em tempo integral. As transferências diretas do MEC praticamente desapareceram em 2025 após o governo aprovar uma emenda constitucional que vinculou uma parte do Fundeb, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, a essa política, sem que a pasta precisasse investir recursos próprios.
Dessa forma, as redes de ensino passaram a usar valores que já lhes são garantidos pela legislação, enfraquecendo o papel redistributivo do fundo.
Historicamente, o MEC havia aplicado recursos significativos nesse campo, sendo R$ 2,1 bilhões em 2023 e R$ 2,5 bilhões em 2024, mas em 2025 esse valor caiu para apenas R$ 75,8 milhões em aportes diretos.
O que diz o governo
O ministério afirmou em nota que segue comprometido com o fortalecimento da educação básica, mas reconheceu que os sistemas de gestão orçamentária ainda não foram completamente atualizados, o que dificulta a consolidação final dos números por ministério.
O governo também declarou que buscará recompor recursos suprimidos durante a tramitação orçamentária no Congresso Nacional.
No orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso, há reduções em ações como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que já havia registrado queda de 12% entre 2024 e 2025, além de cortes adicionais em verbas de alfabetização e nas universidades federais.
Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa federal criado em 2024 para oferecer bolsas e incentivos financeiros a estudantes do ensino médio, com o objetivo de combater a evasão escolar e incentivar a continuidade dos estudos, incluindo pagamentos mensais e bônus por conclusão do ano letivo.
No orçamento, o programa passou a ter um custo anual estimado em cerca de R$ 12 bilhões, e sua inclusão nas rubricas oficiais, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), criou pressão fiscal sobre as contas da educação, já que os recursos tiveram de entrar no orçamento da pasta e competir com outras políticas públicas importantes.
Embora o programa tenha potencial para incentivar a permanência dos jovens na escola, especialistas destacam que a alocação de uma parte significativa dos recursos livres do MEC para esse programa pode limitar a capacidade de enfrentar outros desafios centrais da educação, como defasagem de aprendizagem desde os anos iniciais, que está associada ao abandono escolar.
com informações de Metrópoles
Fonte: Diário Do Brasil
