Fellipe Sampaio/STF
O ministro Luiz Fux iniciou seu voto no julgamento da trama golpista no STF afirmando que não cabe à Corte realizar julgamentos de natureza política, destacando que o papel do julgador é distinto do de um agente político.
O julgamento envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de tentar impedir a posse de Lula em 2022. Até o momento, o placar está em 2 a 0 pela condenação, com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Caso Fux acompanhe o relator, o STF formará maioria pela condenação dos réus.
ASSISTA
‘Ou o processo deve ir para o plenário ou tem de descer para a primeira instância’. O ministro Luiz Fux também acolheu a preliminar sobre a incompetência da Primeira Turma em julgar o caso.
“Ao rebaixar a competência original do plenário para uma das turmas, estaríamos silenciando as vozes de ministros que poderiam esterilizar a formar de pensar sobre os fatos a serem julgados nesta ação penal. A Constituição Federal não se refere às Turmas, ela se refere ao plenário e seria realmente ideal que tudo fosse julgado pelo plenário do STF com a racionalidade funcional”, disse.
Ainda segundo Fux, como os demais casos envolvendo os fatos foram julgados em plenário, o restante do julgamento deveria continuar dessa forma.
Fonte: BBC
Fonte: Diário Do Brasil
