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O jornal norte-americano The Hill afirmou que, embora pareça inusitado, os Estados Unidos estão certos ao tomar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes e demais autoridades brasileiras. A análise foi publicada nesta segunda-feira (4) e é assinada pelo colunista Felipe Jafet, pesquisador ligado à Hoover Institution da Universidade de Stanford.
O texto reconhece que a posição do presidente Donald Trump, ao sancionar Moraes pela Lei Global Magnitsky e ameaçar o Brasil com tarifas, pode parecer movida por interesses pessoais. Mas, segundo o autor, “surpreendentemente, a crítica de Trump ao tribunal do Brasil está amplamente correta”.
Jafet traça um paralelo histórico que remonta ao período colonial para explicar como a tradição patrimonialista brasileira — marcada pelo poder concentrado nas mãos de elites — encontrou, na atual composição do Supremo Tribunal Federal, uma continuidade preocupante. O artigo sustenta que, ao longo dos últimos anos, a Corte brasileira passou a acumular funções de investigação, acusação, julgamento e censura, usurpando atribuições do Legislativo e do Executivo.
“Nos últimos anos, a Suprema Corte do Brasil se tornou a instituição mais poderosa do país. Investiga, acusa, censura e legisla. Agora está atuando como juiz, júri e carrasco”, escreveu o colunista.
O artigo ainda cita a condução do inquérito das fake news, sob relatoria de Moraes, como símbolo do que define como “jurisdição ilimitada e sem mecanismos de controle”. O texto também critica decisões que afetaram diretamente a liberdade de imprensa e de expressão.
O colunista conclui que o Brasil vive, hoje, sob um sistema no qual a Constituição serve para justificar “as ideias certas”, e não princípios jurídicos. Ele afirma que, diante da omissão do Congresso e da Presidência, o Supremo assumiu a função de liderança política, abandonando o papel de guardião das leis. “O tribunal transformou a Constituição em uma ferramenta para promover as ideias ‘certas’, não as legais”, escreveu. Conforme o autor, o Brasil deixou de ser um país governado por leis para se tornar uma nação regida por “homens e mulheres que usam capas”.
Fonte: Conexão Política
Fonte: Diário Do Brasil
