Apesar da existência de novas acusações de abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação e responsabilização do magistrado ainda é vista de forma remota, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. O motivo é a blindagem institucional que protege não só ministros, mas autoridades em geral, no Brasil.
O arquivamento do inquérito contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em 5 de março, escancarou mais uma contradição da Corte. Ibaneis chegou a ser afastado do cargo pelo STF por mais de dois meses, logo após os atos do 8 de janeiro, em 2023. Com arquivamento do caso, ficou evidente que não havia elementos que justificassem a necessidade de afastamento do governador. O episódio reforça a tese de que o Judiciário interferiu indevidamente em outra esfera do Poder Público.
Outro recente acontecimento que aponta possíveis excessos de Moraes foi a negativa de extradição de Oswaldo Eustáquio, jornalista investigado pelo STF. O Ministério Fiscal da Espanha, órgão equivalente ao Ministério Público no Brasil, afirmou que as ações de Eustáquio não são consideradas crimes pelo país e estão protegidas pela liberdade de expressão. A decisão é semelhante à dos Estados Unidos, que também arquivaram o pedido de extradição do jornalista Allan dos Santos, outro investigado pelo STF.
Apesar da existência de novas acusações de abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação e responsabilização do magistrado ainda é vista de forma remota, segundo juristas ouvidos pela Gazeta do Povo. O motivo é a blindagem institucional que protege não só ministros, mas autoridades em geral, no Brasil.
O arquivamento do inquérito contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, em 5 de março, escancarou mais uma contradição da Corte. Ibaneis chegou a ser afastado do cargo pelo STF por mais de dois meses, logo após os atos do 8 de janeiro, em 2023.
Fonte: Gazeta do Povo
Fonte Diário do Brasil
