O presidente Lula (PT) tem ignorado apelos do governador Eduardo Leite (PSDB) e de representantes do setor produtivo, como a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), para usar a lei que poderia salvar empregos e empresas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Para tanto, Lula precisaria apenas assinar um decreto, previsto por lei, que autoriza a redução de jornada e salário, além da suspensão temporária de contratos de trabalho, uma medida que preservou mais de 11 milhões de empregos durante a pandemia. O Congresso Nacional já aprovou o estado de calamidade pública para o Rio Grande do Sul, que é uma pré-condição necessária para essa ação.
A Lei 14.437/2022, que permite a decretação presidencial em situações de emergência causadas por calamidades, foi originada de uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que pode ser um dos motivos da hesitação de Lula em utilizá-la. A falta de decisão do governo pode agravar ainda mais a situação das famílias afetadas.
Além da redução de jornada e salários, a Fiergs sugeriu medidas como a autorização excepcional para férias coletivas, a antecipação de férias, a flexibilização do banco de horas e a suspensão dos recolhimentos do FGTS. Especialistas alertam que, sem essas medidas, o desemprego em massa será devastador, e a perda de equipamentos pelas empresas pode ser irreversível. Linhas de crédito por si só não serão suficientes para reativar essas empresas ou permitir a compra de novas máquinas.
O governador Eduardo Leite e empresários já pediram essas medidas, e os trabalhadores necessitam delas para evitar a perda de empregos. A maioria das empresas não conseguirá operar normalmente mesmo após a água baixar.
Há duas semanas, a direção da Fiergs se reuniu por videoconferência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que afirmou precisar de “tempo” para formular uma medida provisória. No entanto, a Lei 14.437/2022, editada no governo anterior, já autoriza o presidente a agir por decreto. Desde aquela reunião em 6 de maio, nem Lula nem Marinho deram qualquer resposta.
Durante os anos de 2021 e 2022, essas medidas foram adotadas em todo o país. No caso do Rio Grande do Sul, envolveriam entre 2,5 e 3 milhões de trabalhadores. Lula e Marinho se recusam a adotar essa providência que poderia salvar milhões de empregos devido a “princípios sindicais” antiquados. O movimento sindical controlado pelo PT, sem consultar os trabalhadores, não apoiou a medida provisória de Bolsonaro durante a pandemia, que salvou milhões de empregos. Agora, os petistas estão negando essa mesma ajuda aos trabalhadores gaúchos. Com informações do Diário do Poder.
