imagem:Pedro Ladeira/Folhapress
O governo Lula vai publicar uma MP (Medida Provisória) para evitar que o reajuste do piso de professores da educação básica seja de R$ 18,10, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
O que aconteceu
Camilo disse que novo percentual de reajuste para professor deve ser anunciado até dia 15 de janeiro. O ministro afirmou que o governo vai anunciar mudanças para calcular o aumento no piso salarial dos educadores. Uma legislação de 2008 definiu a conta que deve ser feita para chegar ao índice de reajuste.
A lei, no entanto, tem sido alvo de críticas desde 2020. Para chegar ao indicador de reajuste, são calculados vários dados, como o crescimento do valor anunciar por aluno, que sai do Fundeb, principal instrumento de financiamento da educação básica. Entidades alertam desde então para o risco de diminuição no indicador do reajuste do piso. Além disso, a redução no número de alunos na educação básica impacta o cálculo e puxa para baixo a porcentagem de reajuste salarial.
Com isso, o cálculo atual não dá previsibilidade. Em 2022, o piso teve um reajuste de 33,2%, já no ano passado, 6,7%. Para municípios e estados, a flutuação afeta professores e também municípios menores, que não conseguem cumprir com o valor determinado.
O reajuste para este ano deveria ser de 0,37%, de acordo com o cálculo da lei de 2008, conforme mostrou o UOL. Um projeto para mudar essa conta chegou a ser discutido por um grupo do MEC com representantes dos estados, municípios e dos professores. A comissão não chegou em um consenso.
Ministro diz que não se pode admitir reajuste de 0,37% aos professores. Segundo Camilo, o presidente vai editar uma MP —o Congresso tem 120 dias para avaliar o texto e definir o novo cálculo que passará a valer para os próximos anos.
Impasse deveria ter sido discutido em grupo de trabalho, mas ele não se reúne desde outubro. Um encontro estava previsto para 15 de dezembro, mas foi cancelado sem justificativa, de acordo com o presidente da CNTE, Heleno Araújo. Antes disso, a reunião estava marcada para novembro.
Com informações de UOL
Fonte: Diário Do Brasil
