Um mandado de prisão contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi expedido, gerando debates sobre sua inclusão na Difusão Vermelha da Interpol. Apesar do avanço do caso, especialistas alertam que o processo é complexo e não garante a inclusão imediata da parlamentar na lista internacional, podendo levar semanas. A decisão também levanta questões jurídicas e políticas, com possíveis impactos na imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela ordem.
O processo para inclusão na Difusão Vermelha
O trâmite para que o nome de Zambelli seja incluído na lista da Interpol segue etapas rigorosas. O primeiro passo foi a expedição do mandado de prisão, que deve estar fundamentado em bases legais claras. No entanto, a ordem, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, é alvo de questionamentos. Críticos apontam possíveis irregularidades processuais, como a prisão de uma deputada em exercício sem aprovação prévia da Câmara dos Deputados, o que violaria prerrogativas parlamentares.
Após a expedição do mandado, a Polícia Federal, por meio de um oficial designado, encaminha o pedido à Interpol Brasil. Esse pedido é acompanhado de um dossiê com justificativas jurídicas detalhadas, traduzido para o inglês ou francês, além de informações sobre o histórico da acusada. O material é então enviado à sede da Interpol, em Lyon, na França, onde será avaliado.
Análise da Interpol e possíveis obstáculos
A Interpol examina o pedido com base em sua Constituição, especialmente o artigo 3º, que proíbe a organização de intervir em questões de caráter político, militar, religioso ou racial. Esse ponto é central no caso de Zambelli, já que críticos do STF, incluindo analistas internacionais, têm classificado decisões de Alexandre de Moraes como politizadas. Veículos como New York Times, The Economist, Wall Street Journal e Financial Times já publicaram reportagens questionando a atuação do ministro, que também enfrenta acusações de violações de direitos humanos, segundo declarações do secretário de Estado dos EUA.
Casos anteriores reforçam a possibilidade de rejeição do pedido. Pedidos de inclusão na Difusão Vermelha envolvendo figuras como Allan dos Santos e outros investigados nos inquéritos relacionados ao 8 de janeiro já foram contestados ou recusados pela Interpol, sob a alegação de motivação política. A condição de Zambelli como deputada federal – a mais votada do Brasil em 2018 – pode aumentar o escrutínio internacional, elevando o risco de que o pedido seja negado, o que poderia gerar constrangimento ao STF.
Extradição e implicações internacionais
Mesmo que o nome de Zambelli seja incluído na Difusão Vermelha, isso não implica extradição automática. A parlamentar, que estaria na Itália, possui cidadania italiana, o que torna a extradição improvável, já que o país raramente extradita seus cidadãos. Exemplos internacionais, como pedidos do Irã para incluir figuras como o ex-presidente Donald Trump na lista da Interpol, mostram que solicitações envolvendo líderes políticos frequentemente são rejeitadas.
Reações e contexto político
O caso tem gerado intensas discussões no Brasil e no exterior. Defensores de Zambelli argumentam que a ordem de prisão é uma tentativa de perseguição política, enquanto críticos do STF veem a situação como mais um capítulo de embates entre o Judiciário e o Legislativo. Por outro lado, apoiadores da decisão de Moraes sustentam que a medida é necessária para garantir a ordem democrática, considerando as acusações que pesam contra a deputada.
O que esperar?
O processo de inclusão na Difusão Vermelha pode levar semanas, e o desfecho permanece incerto. Se a Interpol rejeitar o pedido, o STF pode enfrentar críticas internacionais, reforçando a percepção de politização de suas decisões. Caso o nome de Zambelli seja incluído, a extradição ainda dependerá de negociações diplomáticas e da legislação italiana, o que adiciona camadas de complexidade ao caso.
Enquanto o trâmite segue, o caso Carla Zambelli continua a alimentar o debate sobre o equilíbrio entre poderes no Brasil e a atuação do Judiciário em questões de alta sensibilidade política.
Fonte: Diário Do Brasil
