O promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE), José Alfredo de Araujo Sant’Ana, responsável pela 70ª Zona Eleitoral, recomendou nesta quarta-feira (20) a impugnação da candidatura do candidato à Prefeitura de Marília, Abelardo Camarinha (Podemos).
O parecer é embasado através de quatro processos específicos contra o político. A representação partiu da coligação “Pra Frente Marília”, representada pelo atual prefeito e candidato à reeleição Daniel Alonso (PSDB).
Antes de recomendar a impugnação, o MPE avaliou quatro processos envolvendo Abelardo Camarinha.
“Em face de todo o exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela PARCIAL PROCEDÊNCIA da ação de impugnação de registro de candidatura, indeferindo o pedido de registro do candidato José Abelardo Guimarães Camarinha por inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea ‘’”, da LC nº 64/90”, descreveu o juiz José Alfredo de Araujo Sant’Ana.
Processos contra Abelardo Camarinha
O primeiro trata-se de um processo por abuso do poder econômico e uso indevido de veículos de comunicação na campanha eleitoral de 2016. Além de Abelardo Camarinha, o filho Vinícius também foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). De acordo com a ação, os políticos são acusados de suposto controle das publicações nos veículos jornal Diário de Marília e nas rádios Jovem Pan FM, Diário FM, Dirceu AM, 950 AM e o Canal 4.
Em relação ao segundo caso que tornaria Abelardo Camarinha inelegível, é a polêmica quando o político estava como deputado federal. Camarinha foi denunciado e virou réu por contratação irregular da Rádio Clube de Vera Cruz Ltda. (950 AM), empresa a qual é sócio com Wilson Matos. O caso ainda não teve uma sentença na Justiça Federal, que segue apurando o crime de estelionato.
O terceiro processo é referente uma contratação promovida por Abelardo Camarinha sem concurso público no município no ano de 2000 – período em que era prefeito de Marília. A denúncia feita pela coligação “Pra Frente Marília” indica condenações em primeira e segunda instâncias contra Abelardo Camarinha por contratar funcionários para trabalhar no combate ao mosquito Aedes aegypti, mas terem as funções desviadas em outros setores. A ação seria para beneficiar aliados políticos.
O quarto e último processo que justificaria a impugnação do candidato é referente a repasses irregulares em 1999 e 2001. Segundo a denúncia do Ministério Público, o dinheiro foi para a Associação de Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania, cujo presidente era Hely Bíscaro – também indicado pela promotoria no processo por não usar integralmente o valor na entidade, o MAC.
O outro lado
A Revista D Marília solicitou o posicionamento do candidato Abelardo Camarinha em relação a recomendação do MPE.
“É um parecer do MP sobre um pedido do opositor Daniel Alonso. Camarinha segue firme em campanha, com as melhores propostas para Marília. A oposição e a mídia comprada tentam distorcer e enganar o eleitor com a proximidade das eleições”, notificou a assessoria do político.
Veja o parecer do MPE na íntegra (Clique aqui).