Os processos judiciais no Brasil seguem caminhos distintos. Enquanto algumas ações contra políticos prescrevem devido à lentidão do sistema, os casos envolvendo Jair Bolsonaro avançam em ritmo acelerado.
Desde que assumiu a Presidência em 2019, Bolsonaro nunca deixou de ser alvo de investigações. Nem mesmo ao deixar o cargo, em 2022, houve qualquer trégua. Agora, em 2024, ele continua enfrentando uma série de processos, com um deles ganhando destaque pela velocidade com que avança no Supremo Tribunal Federal (STF).
Como noticiou o Conexão Política, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. O caso será analisado em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 26, às 9h30. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e envolve o chamado “núcleo 1” da investigação.
A decisão de levar o caso à Primeira Turma veio após o relator, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. O colegiado, além de Zanin e Moraes, conta com os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus, e o processo avançará para a fase de instrução, com coleta de provas, depoimentos e interrogatórios.
A escolha da Primeira Turma para o julgamento gerou questionamentos internos no STF. Enquanto mais de 1.450 casos relacionados ao 8 de janeiro foram julgados pelo plenário da Corte, a denúncia contra Bolsonaro e seus aliados será decidida por um grupo menor de ministros. Um dos integrantes do STF expressou dúvida sobre essa mudança de instância: “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”.
O regimento do STF permite que denúncias sejam analisadas tanto no plenário quanto nas turmas, dependendo da natureza do caso. No entanto, crimes comuns supostamente cometidos por presidentes e ministros em exercício são tradicionalmente julgados pelo plenário. Como Bolsonaro não ocupa mais a Presidência, o caso ficou sob responsabilidade da Primeira Turma.
Fonte: Conexão Política
Fonte: Diário do Brasil
