Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
Depois de um final de semana em conversas com integrantes do governo e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a uma proposta para tentar um acordo com o Centrão e barrar a anistia aos presos do 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado na semana passada pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão.
De acordo com fontes a par das discussões, Motta vai tentar colocar em votação antes da anistia o projeto das prerrogativas parlamentares, com a previsão de que o Congresso terá que autorizar o início de todos os processos contra eles. Segundo os termos que vêm sendo apresentados por Hugo Motta a ministros, deputados e a integrantes do governo, a nova regra estabeleceria um prazo de 45 ou 60 dias para que a votação seja feita. Se isso não ocorrer, o processo contra parlamentares estará automaticamente autorizado.
Hoje, em Brasília, integrantes do governo afirmam que Motta não quer pautar a anistia. Já os da oposição afirmam que o presidente da Câmara sinalizou que botará o regime de urgência para votar já nesta semana.
O raciocínio que levou Motta a tentar chegar a uma proposta concreta para a questão da prerrogativa de foro parte do princípio de que o projeto da anistia tem forte apoio na Câmara, e nesse contexto a pressão do Palácio do Planalto sobre os deputados, com ameaças de retirar cargos e verbas, não será suficiente.
“Será preciso entregar algo aos deputados. Se Hugo e o governo se juntarem para derrubar, eles podem conseguir. Mas estarão contratando um problema lá para frente”, explica um aliado do presidente da Câmara.
Junto com a anistia, a mudança na regra das prerrogativas era uma das condições para que deputados da oposição interrompessem a invasão do plenário logo após a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro, no início de agosto.
Os bolsonaristas diziam que, enquanto ainda estivessem pendurados em inquéritos e processos no Supremo, os deputados não se sentiriam confortáveis para votar a anistia. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a defender a proposta como uma forma de “livrar os deputados da chantagem de ministros do Supremo”, sem detalhar nem quem chantageia e nem como a chantagem acontece.
Consultados sobre a proposta que Motta começou a articular no final de semana, lideranças da oposição disseram que a aprovação da prerrogativa de foro não bastaria para segurar a anistia. Só que, como prometeram ao presidente da Câmara dar uma trégua nas declarações sobre o projeto, nenhum deles fala sobre o assunto publicamente. Estão aguardando para ouvir do próprio Motta a alternativa que ele se esforçou para construir nos últimos dias.
Fonte: O Globo
Fonte: Diário Do Brasil
