MARCELO CAMARGO/ AGÊNCIA BRASIL
A OAB pediu ao STF o fim de investigações com duração indefinida, especialmente o inquérito das fake news. Um ofício assinado pelo Conselho Federal e pelo colégio de presidentes dos conselhos seccionaseccionais foi enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin.
No documento, a OAB manifesta “extrema preocupação institucional com a permanência e conformação jurídica de investigações de longa duração.
A OAB reconhece que o inquérito das fake News foi aberto “em ambiente de grave tensão institucional, marcado por ataques reiterados à honra e à segurança de Ministros da Suprema Corte, disseminação coordenada de conteúdos fraudulentos e ameaças ao regular funcionamento das instituições republicanas”.
A instituição ressalta, no entanto, que “o momento atual exige reflexão institucional serena sobre os limites, duração e a aderência material dos procedimentos investigativos ainda em curso”.
Com informações de VEJA
Fonte: Diário Do Brasil
