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Brasília – A oposição no Senado Federal intensificou sua articulação para tentar votar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo fontes ligadas ao movimento, já há 38 votos favoráveis, restando apenas três para alcançar os 41 necessários para aprovar a abertura do processo.
Agora, os esforços se concentram em pressionar os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Giordano (MDB-SP) e Messias de Jesus (Republicanos-RR), que até o momento não se pronunciaram oficialmente sobre o tema. A oposição vê nesses parlamentares a chave para atingir o quórum mínimo e viabilizar o avanço do pedido, o que elevaria a crise entre Legislativo e Judiciário a um novo patamar.
Além da pauta do impeachment, os senadores de oposição também condicionam o fim da obstrução no Senado à aprovação de uma anistia geral para os investigados e condenados no que chamam de “trama golpista”, atualmente em julgamento pelo STF. A resistência dos parlamentares tem travado votações importantes e aumentado a pressão sobre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
No entanto, para que o processo avance, é necessário que Alcolumbre paute o pedido de impeachment, algo que o governo Lula acredita ser improvável. Considerado um aliado estratégico do Planalto, Alcolumbre tem evitado dar sinais de que abrirá espaço para uma iniciativa que pode desestabilizar a relação entre os Poderes.
Caso o impeachment seja pautado e aprovado, Alexandre de Moraes seria imediatamente afastado de suas funções no STF, como prevê o regimento interno do Senado e a Constituição Federal. A possível abertura do processo reacende as tensões institucionais e evidencia a insatisfação crescente de parte do Congresso com a atuação do Supremo Tribunal Federal.
Por Júnior Melo
Fonte: Diário Do Brasil
