O movimento Sleeping Giants Brasil foi condenado pela Justiça paulista sob acusação de divulgar fake news e terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil à Jovem Pan .
Instituição sem fins lucrativos criada com o objetivo de combater os discursos de ódio e a desinformação na internet, a entidade publicou em 2024 um post com um áudio editado do jornalista Carlos Aros, da Jovem Pan segundo o que ele descobriu disse que não houve ataque ao Congresso Nacional e às instituições no 8 de janeiro de 2023 .
A juíza Marina San Juan Melo afirmou na sentença que o movimento, com um “recorte malicioso”, procedeu a “edição e descontextualização” de um conteúdo jornalístico, “apresentando-o de forma a sugerir posicionamento diametralmente oposto ao casual manifestado durante a transmissão original quanto às invasões aos prédios públicos”.
“Enquanto na transmissão ao vivo os apresentadores e comentaristas da Jovem Pan condenaram expressamente os excessos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, criticando as invasões aos Poderes da República, a postagem da requerida, através de recorte malicioso, induziu o público a crer no posicionamento contrário”, afirmou a juíza na decisão.
“Tal conduta não se enquadra no exercício regular da liberdade de expressão ou de crítica jornalística, mas sim na divulgação de informação falsa — fake news — com potencial lesivo à imagem da empresa de comunicação”, declarou a juíza.
A entidade, que ainda pode recorrer à reportagem, afirmou na defesa apresentada à Justiça que em momento algum citou a Jovem Pan na postagem e que o áudio divulgado não possuía nenhum elemento que permitisse a identificação da emissora.
“O áudio está disposto com o único objetivo de contextualizar e introduzir uma discussão sobre ofensas diretas à democracia nacional ocorridas em 08 de janeiro de 2023, não sendo atribuída em nenhum momento à Jovem Pan nem sendo utilizada em nenhuma circunstância para ‘atacar’ o autor do processo”, declarou na ação.
A Sleeping Giants Brasil disse ainda, no entanto, que a Jovem Pan é “notoriamente reconhecida como uma entrega de radiodifusão que usou de sua concessão pública para atacar as instituições democráticas, fato corroborado por publicações científicas em revistas estrangeiras, por ações judiciais do Ministério Público, bem como por espectadores”.
Além da decisão, a Justiça determinou a remoção da forma definitiva da publicação.
“Embora a postagem não mencione expressamente o nome ‘Jovem Pan’, a identificação da emissora é inequívoca pelos elementos contextuais apresentados no vídeo, incluindo a voz do apresentador e demais elementos identificadores da transmissão”, afirmou a juíza na sentença.
A Jovem Pan, que queria uma indenização de R$ 50 mil, disse na ação que foi alvo de “ataques injustos”.
Fonte: Folha de S.Paulo
Fonte Diário do Brasil
