Ton Molina/ STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta quinta-feira, 8, um pedido de prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por suposta tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, que ainda não foi analisado pela PGR, foi obtido em primeira mão pela Revista Oeste e é assinado pelos advogados Paulo Faria e Felipe de Oliveira. O protocolo foi feito após Bolsonaro sofrer um acidente na cela da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde cumpre quase 30 anos de pena por suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo Faria, depois do acidente, Bolsonaro permaneceu por mais de 24 horas sem atendimento hospitalar adequado, mesmo havendo recomendação médica e sintomas neurológicos. O advogado afirma que a decisão de Moraes, que impediu a saída imediata do ex-presidente para atendimento, teria provocado sofrimento físico e psicológico, violando direitos fundamentais, a Lei de Execuções Penais e normas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.
Para Faria, a conduta configura omissão estatal, marcada pelo retardamento deliberado da assistência médica, o que caracterizaria crime permanente e justificaria a decretação de flagrante contínuo. Ele também menciona possíveis crimes de abuso de autoridade, prevaricação e infrações relacionadas à proteção da pessoa idosa, ressaltando a idade de Bolsonaro como agravante legal.
Por fim, o advogado solicita à PGR a instauração de investigações sobre a tipicidade penal das condutas narradas. Entre os pedidos, constam a decretação imediata da prisão em flagrante do ministro por crime inafiançável, a responsabilização pelos supostos delitos e a adoção de todas as providências legais, incluindo a oitiva do acusado e a produção de provas.
cm informações de Revista Oestec
Fonte: Diário Do Brasil
