Foto: Gustavo Minas/Bloomberg
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, apresentou no Senado um projeto de emenda constitucional (PEC) para extinguir a possibilidade de reeleição do presidente da República. Se for aprovada pelo Congresso, a nova regra seria válida, imediatamente, para o mandatário eleito em outubro.
Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (25), Flávio disse que deseja deixar claro que sua candidatura não é um “projeto pessoal, e sim um projeto de país”. A peça está em fase de coleta de assinaturas.
Para não espantar aliados, o texto de Flávio mantém a reeleição para os outros cargos majoritários, ou seja: prefeitos e governadores poderão continuar buscando a reeleição no modelo atual, por um único mandato subsequente.
Na justificativa, ele diz que pretende “fortalecer a independência decisória do governante, reduzir incentivos ao uso estratégico da máquina pública, reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político e um movimento de volta à normalidade democrática”.
A peça conta com 14 adesões, e quando alcançar 27, será protocolada. Se tramitar, serão necessários votos de 54 senadores para ser aprovada.
Com informações VALOR ECONÔMICO
Fonte: Diário Do Brasil
