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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na última segunda-feira (4) gerou desconforto entre outros ministros da Corte e reacendeu debates sobre a condução das investigações contra o ex-mandatário. A medida foi tomada após Bolsonaro descumprir restrições judiciais ao aparecer em vídeos exibidos durante manifestações, violando a proibição de uso de redes sociais. A defesa de Bolsonaro classificou a decisão como “surpreendente” e anunciou que recorrerá, argumentando que o ex-presidente não descumpriu as medidas cautelares impostas.
A determinação de Moraes isolou o ministro dentro do STF, com colegas expressando preocupação sobre a legitimidade da decisão. Ministros críticos afirmam que o caso de Bolsonaro, por sua relevância, deveria ser julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma, como ocorreu em outros casos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Há sinais de que a prisão domiciliar pode ser reconsiderada, já que a medida foi vista como excessiva por alguns magistrados, que defendem maior colegialidade para garantir a imparcialidade do processo. A pressão de aliados de Bolsonaro por um impeachment de Moraes também ganhou força, embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tenha descartado a hipótese.
A prisão domiciliar de Bolsonaro ocorre em um momento delicado nas relações entre Brasil e Estados Unidos, após o governo de Donald Trump criticar a decisão de Moraes, classificando-a como “ameaça à democracia”. A medida também coincide com a iminência de tarifas comerciais de 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas por Trump, o que intensifica as tensões diplomáticas. No Congresso, aliados de Bolsonaro chamaram a decisão de “revanchismo”, enquanto governistas temem impactos nas negociações com os EUA. A sociedade permanece dividida, com bolsonaristas intensificando protestos e críticos de Moraes apontando para um possível excesso punitivo, o que pode levar o STF a reavaliar a situação nos próximos dias.
Fonte: Folha de São Paulo
Fonte: Diário Do Brasil
