Reviravolta: Fux indo para segunda turma levará recurso de Bolsonaro contra ação de o deixou inelegível

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Luiz Fux pode levar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliam ministros ouvidos pelo blog.

Em 2023, Bolsonaro foi condenado a ficar oito anos inelegível por abuso de poder nas eleições 2022 em razão do uso do Palácio do Alvorada para fazer uma reunião em que atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro.

O ex-presidente, então, apresentou um recurso ao STF. O processo caiu, inicialmente, com Cristiano Zanin, que se declarou impedido de votar. Em maio de 2024, Fux foi sorteado como novo relator.

Na terça-feira (20), Fux pediu ao presidente do Supremo, Edson Fachin, para ir para a 2ª Turma, composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques – ambos indicados por Bolsonaro -, Gilmar Medes, Dias Toffoli e Fachin.

Atualmente, Fux é da 1ª Turma, composta também por Cristiano Zanin, Flavio Dino – ambos indicados pelo presidente Lula (PT) -, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Caso a troca seja autorizada, segundo ministros ouvidos pelo blog, existe a possibilidade de Fux decidir levar consigo os processos dos quais é relator – inclusive o da inelegibilidade.

Mas isso não é certeza. Segundo o STF, já houve casos em que, após a troca de turma, os processos foram redistribuídos para ministros da Turma original.

Para o jurista Gustavo Sampaio, a tendência maior é que o recurso de Bolsonaro permaneça na 1ª Turma – e Fux pode voltar a ela exclusivamente para julgá-lo, mas que isso pode mudar.

“Caso não se redistribua a relatoria [para outro integrante da 1ª Turma], mantida a vinculação ao ministro Luiz Fux, (…), ele vai para a primeira turma para realizar o julgamento”, diz. “O Supremo está sendo frequente nas modificações de entendimento. Isso vai acabar se resolvendo entre Fachin, Fux e Dino [presidente da 1ª Turma]. O regimento é nebuloso e da margem para interpretação.”

Bolsonaro pode ficar inelegível por outros processos

A reunião com embaixadores não é o único fato que levou a Justiça a impedir Bolsonaro de disputar as eleições. Também em 2023, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político pelo uso eleitoral das comemorações oficiais do 7 de Setembro de 2022.

Além disso, a condenação de Bolsonaro, pelo STF, pela tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder mesmo com a derrota nas eleições pode deixá-lo inelegível até 2060. Fux foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente.

Fonte: g1

Fonte: Diário Do Brasil