“Em algum momento eu senti que ia perder”. A frase é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), autor do projeto de lei que cria a modalidade de castração química voluntária aos reincidentes em crimes sexuais.
A reunião desta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) do Senado, confirmou o que Styvenson já suspeitava: a operação do governo Lula para não deixar passar a matéria. O líder do governo Jaques Wagner (PT-BA) se posicionou contrário ao projeto, mas foi vencido pelo colegiado considerado o mais conservador da Casa Alta do Congresso Nacional.
“Foi feito um trabalho de bastidor [contra a matéria]. Não é fácil ter um governo contra o seu projeto”, elencou o autor.
Antes da votação, ao Diário do Poder, Valentim afirmou que senadores da base lulista, contrários ao projeto, pediram adiamento da votação. “O presidente da CCJ entendeu o valor do projeto para a sociedade e mesmo com pedidos contrários ele fez [a leitura do projeto]. Então sou grato a ele por seguir pautando toda semana mesmo com pedido de vistas, falta de números mínimo de senadores para votar, pedidos de líderes para retirar de pauta”.
O esclarecimento da vez é a natureza voluntária da proposta, que permite ao criminoso sexual, depois do cumprimento de 30% da pena, escolher entre continuar preso ou se submeter ao procedimento de castração química.
Um dos defensores da matéria, relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que repercutiu dados sobre a queda da reincidência de crimes sexuais, de 100%, para marcas de até 3% em países que adotaram a medida.
A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue direto para a tramitação na Câmara dos Deputados. “Vou ficar atento, acompanhar e cobrar para que o relator na Câmara seja cuidadoso com o assunto”, assegurou Valentin.
Fonte: Diário do Poder
