Foto: Agência Senado
O senador Omar Aziz (PSD) foi confirmado como presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar os descontos ilegais realizados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que totalizam R$ 1,084 bilhão e prejudicaram 1,6 milhão de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025. Entre os investigados pela operação da Polícia Federal (PF) está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), instituição que declarou apoio à pré-candidatura de Omar ao Governo do Amazonas.
Aziz foi confirmado para comandar a CPMI pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), enquanto o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) foi ratificado como relator pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), em postagem na rede social X. Motta afirmou: “Anuncio que o relator da CPMI do INSS será o deputado @RicardoAyres_TO (Republicanos-TO). Desejo a ele, ao presidente @OmarAzizSenador (PSD-AM) e a todos os integrantes um excelente trabalho nessa pauta tão relevante para o País“.
Em maio, o Sindnapi/FS se destacou politicamente ao manifestar apoio a Omar durante o evento “Amazonas Forte de Novo”, realizado no Clube da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Zona Centro-Sul de Manaus. No evento, foram oficializadas as pré-candidaturas de Omar Aziz e Eduardo Braga ao Senado, com a participação do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Faixas em frente ao clube mostraram apoio ao senador, a Braga e também ao ex-presidente Lula (PT), destacando ainda a BR-319.
TCU e investigação do Sindnapi
Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou medidas para apurar indícios de fraudes envolvendo o Sindnapi/FS. Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), 76,9% dos beneficiários que tiveram descontos vinculados ao sindicato afirmaram nunca ter autorizado tais cobranças.
A receita do sindicato cresceu de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154 milhões em 2024, e a Polícia Federal apontou que a entidade deixou de apresentar documentação necessária para comprovar que os descontos foram autorizados pelos associados. O TCU determinou inspeções no Ministério da Previdência, INSS e Dataprev para acessar bases de dados e documentos sobre consignações, repasses, servidores públicos envolvidos e medidas para apuração e ressarcimento dos prejuízos.
O ministro Aroldo Cedraz reforçou a necessidade de ampliar a diligência para todas as entidades associativas e identificar potenciais fraudes, bem como os servidores públicos que facilitaram irregularidades. O TCU também exigiu que o INSS forneça informações detalhadas sobre acordos de cooperação técnica desde 2020, valores repassados, responsáveis por cada repasse e volume de denúncias.
Além do Sindnapi/FS, outras dez entidades investigadas pela CGU incluem:
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec);
Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer);
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo);
União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Apesentados e Pensionistas (APDAP Prev);
Associação Beneficente e Cultural Backman Nacional (ABCB/Amar Brasil);
Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap);
Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).
Fonte: AM POST
Fonte: Diário Do Brasil
