(Foto: Fellipe Sampaio/STF)
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta terça-feira (5) que o número de senadores a favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes subiu para 38. Com isso, faltam três assinaturas para que o Senado chegue a maioria de 41 votos favoráveis à abertura do processo de impedimento. Para que a destituição ocorra de fato são necessários os votos de 54 senadores.
Nikolas declarou que o senador Efraim Filho (União-PB) foi a adição mais recente à lista de apoios. O placar atualizado está disponível no site votossenadores.com.br. A página mostra que 38 senadores se posicionaram a favor do impeachment, 19 são contra e outros 24 permanecem indefinidos.
A oposição impediu a realização das sessões plenárias na Câmara e no Senado nesta tarde em protesto a prisão domiciliar imposta por Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para acabar com a obstrução, os parlamentares pedem a aprovada de um “pacote da paz” que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e o impeachment do ministro.
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautar o início da tramitação de um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. Em seguida, uma comissão especial é criada para analisar a denúncia e elaborar um relatório apontando ou não a admissibilidade do pedido.
Caso seja aprovado pela comissão por maioria simples (metade mais um dos presentes no colegiado), o parecer segue para o plenário do Senado. No plenário, um novo relatório é apresentado para a votação e pode ser aprovado com maioria simples. Após essa fase, a Mesa Diretora deve informar ao STF, ao presidente da República e ao ministro afetado sobre a admissibilidade da denúncia.
O tema é discutido pela Corte e um julgamento é marcado no Senado. Com o encerramento do julgamento, o presidente do Senado dá início a votação nominal, são necessários os votos favoráveis de 54 senadores (dois terços) para que a destituição do cargo ocorra.
O site para acompanhamento da posição dos senadores foi criado em 2024 por opositores do ministro, que é responsável pelo processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe e também no caso das pessoas envolvidas nos atos de 8 de janeiro.
Senadores a favor do impeachment de Moraes
- Alan Rick (UNIÃO–AC)
- Alessandro Vieira (MDB–SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL–SP)
- Carlos Portinho (PL–RJ)
- Carlos Viana (PODEMOS–MG)
- Cleitinho (REPUBLICANOS–MG)
- Damares Alves (REPUBLICANOS–DF)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Girão (NOVO–CE)
- Eduardo Gomes (PL–TO)
- Efraim Filho (União-PB)
- Esperidião Amin (PP–SC)
- Flávio Bolsonaro (PL–RJ)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS–RS)
- Izalci Lucas (PL–DF)
- Jaime Bagattoli (PL–RO)
- Jayme Campos (UNIÃO–MT)
- Jorge Kajuru (PSB–GO)
- Jorge Seif (PL–SC)
- Lucas Barreto (PSD–AP)
- Luis Carlos Heinze (PP–RS)
- Magno Malta (PL–ES)
- Marcio Bittar (UNIÃO–AC)
- Margareth Buzetti (PSD–MT)
- Marcos Rogério (PL–RO)
- Marcos do Val (PODEMOS–ES)
- Nelsinho Trad (PSD–MS)
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS–PR)
- Plínio Valério (PSDB–AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO–TO)
- Rogério Marinho (PL–RN)
- Sergio Moro (UNIÃO–PR)
- Styvenson Valentim (PODEMOS–RN)
- Tereza Cristina (PP–MS)
- Vanderlan Cardoso (PSD–GO)
- Wellington Fagundes (PL–MT)
- Wilder Morais (PL–GO)
- Zequinha Marinho (PODEMOS–PA)
Senadores indecisos
- Ângelo Coronel (PSD–BA)
- Ciro Nogueira (PP–PI)
- Confúcio Moura (MDB–RO)
- Daniella Ribeiro (PSD–PB)
- Davi Alcolumbre (UNIÃO–AP)
- Dra. Eudócia Caldas (PL–AL)
- Eduardo Braga (MDB–AM)
- Eliziane Gama (PSD–MA)
- Fernando Dueire (MDB–PE)
- Flávio Arns (PSB–PR)
- Giordano (MDB–SP)
- Ivete da Silveira (MDB–SC)
- Jader Barbalho (MDB–PA)
- Jussara Lima (PSD–PI)
- Laércio Oliveira (PP–SE)
- Mara Gabrilli (PSD–SP)
- Marcelo Castro (MDB–PI)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS–RR)
- Renan Calheiros (MDB–AL)
- Romário (PL–RJ)
- Soraya Thronicke (PODEMOS–MS)
- Sérgio Petecão (PSD–AC)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB)
- Zenaide Maia (PSD–RN)
Senadores contrários ao impeachment de Alexandre de Moraes
- Ana Paula Lobato (PDT–MA)
- Augusta Brito (PT–CE)
- Beto Faro (PT–PA)
- Chico Rodrigues (PSB–RR)
- Cid Gomes (PSB–CE)
- Fabiano Contarato (PT–ES)
- Fernando Farias (MDB–AL)
- Humberto Costa (PT–PE)
- Irajá (PSD–TO)
- Jaques Wagner (PT–BA)
- Leila Barros (PDT–DF)
- Omar Aziz (PSD–AM)
- Otto Alencar (PSD–BA)
- Paulo Paim (PT–RS)
- Randolfe Rodrigues (PT–AP)
- Rodrigo Pacheco (PSD–MG)
- Rogério Carvalho (PT–SE)
- Teresa Leitão (PT–PE)
- Weverton (PDT–MA)
Fonte: Gazeta do Povo
Fonte: Diário Do Brasil
