Imagem: Gustavo Moreno/STF\
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o ministro Luiz Fux não vai participar no julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), marcado para amanhã.
A Primeira Turma vai analisar o recurso de Bolsonaro na ação da trama golpista a partir de sexta. Fux participou do julgamento e foi o único a votar contra a condenação do ex-presidente, em setembro. No entanto, pediu transferência para a Segunda Turma pouco mais de um mês depois.
Após a mudança, ele se colocou à disposição para continuar atuando nos julgamentos relacionados ao golpe. “Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos já designados. Estaria na Segunda, mas estarei aqui se for do agrado dos senhores”, disse ao fim da sessão que condenou os réus do “núcleo das fake news” do golpe.
Após a publicação da reportagem, o STF confirmou que Fux não participará do julgamento. Segundo a assessoria da corte, a resolução 642/19 determina que a composição da turma é definida no dia do início da sessão. Na prática, o recurso é tratado como um novo processo, e não como a continuidade do anterior.
Integrantes da corte viam a participação de Fux como incerta. Segundo um integrante da corte ouvido pelo UOL, ele poderia fazer um pedido ao presidente do STF, Edson Fachin, para votar no julgamento do recurso. A avaliação interna do tribunal, porém, é de que o ministro só poderia voltar a atuar na Primeira Turma em casos relatados por ele. O UOL também questionou Fachin durante evento na COP30, em Belém, mas ele preferiu não se manifestar.
Fonte: Uol
Fonte: Diário Do Brasil
