O Supremo Tribunal Federal (STF) leva, em média, 722 dias para analisar ações penais. O período equivale a quase 2 anos, conforme aponta um estudo feito pela pesquisadora e professora da ESPM-SP, Ana Laura Barbosa.
O tempo médio de resolução da Corte pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano.
Desde 2023, 20 processos penais sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, na 1ª Turma, levaram a média de 1 ano e 9 meses para uma decisão colegiada.
Moraes é o responsável pelo caso de Bolsonaro no STF.
O levantamento de Barbosa indicou ainda que, a partir de 2023, o tempo médio dos julgamentos colegiados passou a diminuir de maneira significativa. A queda poderia ser resultado da prioridade que o Supremo tem dado aos casos ligados ao 8 de Janeiro.
O ex-chefe do Executivo diz que o Supremo, em especial, Moraes, estaria agido de forma acelerada para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2026. Bolsonaro está inelegível e, portanto, impedido de concorrer em 2026 e 2028.
Fonte: Pleno News
Fonte Diário do Brasil
