O Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Ministério da Saúde, na manhã desta segunda-feira (14), sobre o prazo definido pelo ministro Ricardo Lewandowski para que o governo defina as datas de início e término do plano nacional de vacinação contra a covid-19.
No domingo (13), Lewandowski deu 48 horas para o governo complementar o plano de imunização, entregue ao STF na sexta (11) e divulgado no dia seguinte. O prazo começa a contar a partir da notificação e, por isso, vai até quarta (16).
“O Ministério da Saúde foi notificado nesta segunda-feira (14) da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta irá responder dentro do prazo determinado, que é de 48h”, confirmou a pasta.
O documento entregue pelo Ministério da Saúde ao STF na última semana prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas de grupos prioritários, divididos em quatro fases.
O plano, entretanto, não apresenta uma data para o início da vacinação dos integrantes desses grupos, que incluem profissionais de saúde e idosos, entre outros.
Anúncio do plano
Em nota divulgada neste domingo, antes da decisão do ministro, o Ministério da Saúde afirmou que “apresentar uma data, especificar um imunobiológico e apresentar informações sem a devida identificação de uma vacina aprovada pela Anvisa não condiz com as práticas de segurança e eficiência do Programa Nacional de Imunizações da pasta, que não trabalha com fulcro em especulações desprovidas de confirmações técnicas e científicas”.
A pasta também informou que deve apresentar e detalhar o plano à população na quarta-feira (16) – mesmo dia em que termina o prazo de Lewandowski – e que o documento ainda pode ser alterado durante a implementação.
