O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia.
O pedido se baseou em entrevista publicada em uma reportagem, no dia 24 de setembro. Na reportagem, Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. O vice-procurador-geral reputou as declarações do ministro como “manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva” e disse que Milton Ribeiro fez “afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.
Dias Toffoli, no entanto, negou o pedido, sob o argumento de que houve um “equívoco na autuação pela Secretaria da peça ministerial como ‘INQUÉRITO’, por não ter sido ainda autorizada sua instauração por este Relator”. Na prática, para Toffoli, o ministro pode prestar explicações antes de que seja formalizada a abertura de inquérito. Só aí então ele passaria a ser formalmente investigado.
Não é comum ministros do Supremo deixarem de instaurar inquéritos quando solicitado pela Procuradoria-Geral da República. A decisão de Toffoli não significa, porém, que Milton Ribeiro não poderá ser investigado. Na prática, o ministro do Supremo criou uma etapa a mais na investigação, uma fase que, na visão da Procuradoria-Geral da República, não era necessária.
