O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso,
propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para
candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da pandemia de covid-19,
o ministro sugeriu que o início da campanha seja mantido em agosto, mesmo que o
dia da votação seja adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia de covid-19, o primeiro e o segundo
turno das eleições municipais sejam adiadas para um período entre 15 de
novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções partidárias e registro de
candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto, respectivamente, levaria a campanha
eleitoral a durar um período superior a dois meses do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para ter uma folga maior no
julgamento de impugnações, quando o Ministério Público questiona a candidatura
de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por exemplo. Um período mais
longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que os valores máximos a
serem gastos são definidos por lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do TSE, a campanha um pouco
mais prolongada”, disse Barroso em audiência no Senado.
Os senadores devem votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na
terça-feira, 23, adiando as eleições.
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a
resistência é maior.
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