Vereadores que votaram favoravelmente ao reajuste de salários para a próxima legislatura (2021-2024) voltaram a cobrar uma posição do presidente Marcos Rezende (PSD) para que paute, o quanto antes, o projeto de lei que protocolaram pela revogação da mesma lei.
O primeiro a se manifestar foi o vereador Marcos Custódio (PSC). Ele afirmou haver uma forte “cobrança social” em relação ao assunto e salientou que, apesar de protocolado na primeira quinzena de janeiro, o projeto ainda não havia chegado sequer às comissões.
Danilo da Saúde (PSB), Professora Daniela (PL) e Maurício Roberto (PP) endossaram as palavras do colega. Além deles, João do Bar (PHS) e Evandro Galete (PODE) formam o sexteto que arrependeu-se de votar pelo reajuste e apresentou proposta pela revogação.
Autor de outro projeto sobre a mesma matéria, o presidente da casa afirmou ter recebido parecer da Procuradoria, que teria orientação pela junção das duas propostas de lei em apenas uma, considerando a dele como referência, por se tratar de ato fixatório.
Rezende afirmou ainda que, uma vez apensado, o projeto foi encaminhado às comissões. No entanto, informou que aguarda o posicionamento da Procuradoria a outro parecer antes de, enfim, pautar o projeto único de revogação do reajuste de salários.
“Quero saber se posso ser interpelado pela comunicação que fiz ao Tribunal de Contas (do Estado de São Paulo, o TCESP)”, argumentou o presidente. “Uma vez que tenha essa resposta, e o projeto tenha passado pelas comissões, será pautado”, afirmou.
APROVADOS / Os cinco projetos votados na sessão ordinária desta quinta-feira (27) foram aprovados por unanimidade. Um deles, de autoria de Evandro Galete (PODE), proíbe que haja qualquer impedimento para que pessoas com tatuagens possam assumir cargos públicos em Marília.